Ações afirmativas na pós-graduação: análise das condições de acesso aos cursos de mestrado da Fundação Oswaldo Cruz
DOI:
https://doi.org/10.5965/19847246272026e0202Palabras clave:
equidade socialResumen
Ações afirmativas são políticas que visam à promoção da equidade de acesso a espaços historicamente apropriados por determinados grupos em detrimento de outros. Observa-se importante papel dos movimentos sociais na conquista de direitos de grupos vulnerabilizados. A Fiocruz tem adotado medidas inclusivas em diversos espaços institucionais e, desde 2017, também no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Esse artigo apresenta resultados da pesquisa sobre o impacto de ações afirmativas na pós-graduação da Fiocruz. Nesta etapa, realizada a partir da análise das chamadas públicas dos cursos de mestrado, foram observados avanços significativos no que diz respeito à ampliação das cotas e na constituição de comissões de heteroidentificação e bancas biopsicossociais. A pesquisa mostrou dificuldade dos cursos na flexibilização de processos seletivos que acirram iniquidades, como a exigência de proficiência em língua estrangeira. A destinação de bolsas de estudo para cotistas, parte relevante da política de permanência estudantil, aparece como importante medida a ser aprofundada. Entende-se que decisões tomadas por instituições de ensino inspiram outras unidades e é evidente o papel da regulamentação como impulsionadora da Política de Ações Afirmativas na Fiocruz.
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Citas
ALVES, Pâmella Silva. Heteroidentificação racial: o contexto das ações afirmativas no ensino superior. Praxis Educativa, [s. l.]: Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), v. 17, p. 1-14, 2022. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5212/praxeduc.v.17.19400.081. Acesso em: 10 abr. 2026.
ALVES, Pedro Henrique Melo et al. Reflexões sobre o cuidado integral no contexto étnico-racial: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 25, n. 6, p. 2227-2236, jun. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020256.23842018. Acesso em: 10 abr. 2026.
AVANCI, Joviana Quintes et al. Ensino remoto em cursos de pós-graduação em saúde na Fiocruz: subsídios para tomada de decisão na gestão do ensino. Ciência & Saúde Coletiva, mar. 2025. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/ensino-remoto-em-cursos-de-posgraduacao-em-saude-na-fiocruz-subsidios-para-tomada-de-decisao-na-gestao-do-ensino/19545?id=19545. Acesso em: 10 abr. 2026.
BERNARDINO-COSTA, Joaze et al. Radiografia das políticas de ação afirmativa na pós-graduação das universidades federais. Dados, v. 67, n. 3, e20210175, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.3.323. Acesso em: 10 abr. 2026.
BERNARDINO-COSTA, Joaze; BORGES, Antonádia. Um projeto decolonial antirracista: ações afirmativas na pós-graduação da Universidade de Brasília. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, e253119, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.253119. Acesso em: 10 abr. 2026.
BONIN, Iara Tatiana. “Demarcar as universidades”: povos indígenas e ações afirmativas na Pós-Graduação brasileira. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 17, e2219422, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/19422/209209215668. Acesso em: Acesso em: 10 abr. 2026.
BORGES, Nathália Silva. Novos (velhos) dilemas das ações afirmativas: heteroidentificação e classificação racial no brasil. Temporalis, [s. l.], v. 24, n. 47, p. 138-149, 25 jun. 2024. Disponível em: http://dx.doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p138-149. Acesso em: 10 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, n. 169, p. 1-2, 30 ago. 2012.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República; 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 17 set. 2025.
BRASIL. Portaria Normativa MEC no 13, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, p. 47, 12 maio 2016.
CNMP - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Recomendação nº 41, de 9 de agosto de 2016. Define parâmetros para a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro para a correta implementação da política de cotas étnico-raciais em vestibulares e concursos públicos. ed. 166, 09 set. 2016. Disponível em: https://www2.cnmp.mp.br/portal/images/Ed.166_-2.09.20162.pdf. Acesso em: 10 set. 2025.
CORDEIRO, Maria José de Jesus Alves. Negros e indígenas cotistas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul: desempenho acadêmico do ingresso à conclusão de curso. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.
DELGADO, Isabella Fernandes, et al. Ações afirmativas, inclusão e diversidade na educação: a experiência da Fiocruz. In: BOAFINA, Anderson et al. (org). Ações afirmativas na pós‑graduação: práticas, saberes e vozes. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2024. p. 45‑72.
DELGADO, Isabella Fernandes et al. Trajetória profissional e impacto da formação em egressos da especialização da Fiocruz. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 28, n. 4, p. 1253-1264, abr. 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232023284.23672021. Acesso em: 10 abr. 2026.
DESLANDES, Suely et al. Perfil e percurso profissional de egressos dos cursos de mestrado e doutorado da Fundação Oswaldo Cruz (2013-2020). Cadernos de Saúde Pública, v. 40, e00209222, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311XPT209222. Acesso em: 10 abr. 2026.
FERES JUNIOR, João et al. O conceito de ação afirmativa. In: FERES JUNIOR, João et al. (org.). Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018. p. 13‑25.
FERES JÚNIOR, João. Aspectos normativos e legais das políticas de ação afirmativa. In: FERES JÚNIOR, João; ZONINSEIN, Jonas (org.). Ação afirmativa e universidade: experiências nacionais comparadas. Brasília: Editora da UnB, 2006. p. 46-62.
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Comitê de Gênero e Raça. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2015. Disponível em: https://fiocruz.br/noticia/2015/05/comite-de-genero-e-raca. Acesso em: 27 jul. 2025.
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa). Coordenadora detalha ações e projetos em políticas afirmativas na Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2023. Disponível em: https://fiocruz.br/noticia/2023/09/coordenadora-detalha-acoes-e-projetos-em-politicas-afirmativas-na-fiocruz. Acesso em: 15 set. 2025.
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. IX Congresso Interno da Fiocruz: relatório final. Rio de Janeiro: Fiocruz, 31 mar. 2022. Disponível em: https://congressointerno.fiocruz.br/sites/congressointerno.fiocruz.br/files/documentos/IX%20Congresso%20Interno%20Fiocruz%20-%20Relatório%20Final.pdf. Acesso em: 10 set. 2025.
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Plano de Desenvolvimento Institucional da Educação da Fiocruz: PDIE-Fiocruz 2021‑2025. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020. 242 p.
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Portaria Presidência nº 1433, de 05 de outubro de 2017. Regulamenta as ações afirmativas para os programas de pós-graduação stricto sensu da Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2017. Disponível em: https://www.siga.fiocruz.br/arquivos/ss/documentos/editais/5_Portaria%201433_2017-PR.pdf. Acesso em: 10 set. 2025.
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Portaria Presidência nº 491, de 20 de setembro de 2021. Regulamenta as ações afirmativas na Fiocruz relativas aos cursos de pós-graduação Stricto sensu, especialização – lato sensu e residências em saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021. Disponível em https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/sites/default/files/SEI_FIOCRUZ_Portaria_presidencia_491_2021_21set21.pdf. Acesso em: 10 set. 2025.
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Portaria Presidência nº 6.162, de 01 de outubro de 2019. Disciplina as chamadas públicas dos cursos de especialização - lato sensu e das residências em saúde da Fundação Oswaldo Cruz no que diz respeito às ações afirmativas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019. Disponível em: https://fiocruz.br/documento/2019/10/portaria-6162-2019-p. Acesso em: 10 set. 2025.
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Portaria Presidência nº 714, de 22 de agosto de 2019. Cria o comitê Fiocruz pela inclusão, acessibilidade da pessoa com deficiência. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2019. Disponível em: https://fiocruz.br/documento/2019/08/portaria-714-2017-pr. Acesso em: 10 set. 2025.
FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação. Acompanhamento dos egressos de cursos stricto e lato sensu da Fiocruz (2023‑2024). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2025. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZmEwMDczMmEtMGMwNi00MWVhLWE2MGYtYzc5ODY3YjE5ZDYzIiwidCI6ImJjMzcyMWE2LTgwNjEtNGUxOS1hM2I0LTMxZTIwOTNlMjA5YSJ9. Acesso em: 17 set. 2025.
GOLDMAN, Marcio; BANAGGIA, Gabriel. A política da má vontade na implantação das cotas étnico-raciais. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 60, n.1, p. 16-34, maio 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2017.132062. Acesso em: 10 abr. 2026.
GOMES, Nilma Lino; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da; BRITO, José Eustáquio de. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade, v. 42, e258226, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.258226. Acesso em: 10 abr. 2026.
GUILAM, Maria Cristina Rodrigues et al. Desafios e oportunidades da Coordenação Geral da Educação em uma instituição de pesquisa como a Fiocruz. In: SOUZA, Mariana Conceição et al. (org). Educação e educadores do ensino superior em tempos de pandemia de Covid‑19. Rio de Janeiro: Autografia; 2024. p. 95‑107.
SALVADOR, Andreia Clapp; PAIVA, Angela Randolpho; NEVES, Angela Vieira. Ações afirmativas, movimentos sociais e reconhecimento–Estudos contemporâneos. O social em questão. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, v. 20, n. 37, p. 9-14, 2017.
SILVA, Ana Claudia Cruz da et al. Ações afirmativas e formas de acesso no ensino superior público: o caso das comissões de heteroidentificação. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, v. 39, n. 2, p. 329-347, 2020. Disponível: 10.25091/s01013300202000020005. Acesso em: 10 abr. 2026.
SILVA, Ana Claudia Cruz et al. Comissões de heteroidentificação e universidade pública: processos, dinâmicas e disputas na implementação das políticas de ação afirmativa. Mana, Local, v. 28, n. 3, e2830405, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-49442022v28n3a0405. Acesso em: 10 abr. 2026.
SOUZA, Tatiane Rezende Nunes et al. Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. Guia de Acessibilidade para as ações educativas na Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2021. 102 p.
TASSINARI, Antonella Maria Imperatriz. Resultados e desafios da inclusão de estudantes indígenas pela política de ações afirmativas da UFSC. Cadernos do GEA – Grupo Estratéfico de Análise da Educação superior no Brasil. Rio de Janeiro: UERJ, Laboratório de Políticas Públicas, v. 2, n. 10, p. 43-51, 2016.
VENTURINI, Anna Carolina. Ações afirmativas em concursos para docentes de universidades públicas e a adoção de comissões de heteroidentificação. Boletim de Análise Político-Institucional (BABI). Brasília, DF: IPEA, v. 31, p. 129-135, 2021.
VENTURINI, Anna Carolina; FERES JÚNIOR, João. Política de ação afirmativa na pós-graduação: o caso das universidades públicas. Cadernos de Pesquisa, [s. l.], v. 50, n. 177, p. 882-909, set. 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/198053147491. Acesso em: 10 abr. 2026.
VERZOLLA, Beatriz Lopes Porto. Perspectivas de utilização do modelo biopsicossocial de avaliação da deficiência na área de educação escolar no Brasil. Revista Educação Especial em Debate, [s. l.], v. 8, n. 15, p. 161-179, 2023.
WHITEHEAD, Margaret. The concepts and principles of equity and health. Health Promotion International, [s. l.], v. 6, n. 3, p. 217-228, 1991.
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