A promoção da acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho:

pesquisa em uma Instituição Pública Federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/198431782122025072

Palavras-chave:

acessibilidade, inclusão no mercado de trabalho, pessoas com deficiência, instituição pública federal

Resumo

O presente artigo insere-se no campo de estudos da inclusão social e tem por objetivo verificar o atendimento de critérios de acessibilidade para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio de pesquisa de campo empreendida em uma Instituição Pública Federal. Foram utilizados seis questionários de questões fechadas adaptados a partir do Instrumento de Autoavaliação de Acessibilidade (JANUZZI et al., 2019), respondidos pelos gestores das seguintes áreas da Instituição participante da pesquisa: Planejamento Institucional, Infraestrutura, Comunicação Organizacional, Logística, Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoas. Foi realizada a análise descritiva dos dados obtidos de forma individualizada para cada dimensão da acessibilidade e observou-se o atendimento dos critérios de acessibilidade de acordo com a priorização estabelecida por Januzzi et al. (2019). Concluiu-se que, embora ainda seja considerado complexo o atendimento absoluto dos critérios normativos previstos para a promoção da acessibilidade, quanto mais houver avanços nesse sentido, ocorrerá proporcionalmente a redução de barreiras impostas às pessoas com deficiência para que os ambientes de trabalho, bem como qualquer outro espaço social, possam tornar-se mais igualitários e inclusivos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexandre Guilherme Motta Sarmento, Universidade Federal de Santa Maria

Orientador de Doutorado e Mestrado. Sociólogo com graduação pela Universidade de Brasília; Especialização e Mestrado em Sociologia pela mesma Universidade; é Doutor em Educação em Ciência pela Universidade Federal de Santa Maria. É Analista em Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Professor e Pesquisador no PPG em Educação e Ciências da UFRGS e Professor e Pesquisador da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Ciência e da Tecnologia, da Educação e da Saúde; Educação em Saúde e Divulgação C&T; Desenvolvimento em C,T&I para TI e para Saúde; Gestão de C&T e Gestão de Pessoas no Serviço Público; Avaliação de Políticas Públicas principalmente Tecnologia de Informação e Comunicação (CC, ME, ID); e Cientometria.

Tânia Gomes Figueira, Universidade de Brasília

Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (2014), mestre em Desenvolvimento Sustentável (2005) e graduada em Engenharia Elétrica (1987) pela Universidade de Brasília - UnB. Analista em Ciência e Tecnologia no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq desde 1996, atua na chefia do Serviço de Gestão de Competências - SEGEC e coordena o Comitê Gestor dos Projetos de Qualidade de Vida no Trabalho. Foi coordenadora-geral de Recursos Humanos do CNPq. É professora colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Avaliadora da Revista de Administração Pública - RAP/FGV. Áreas de interesse: Psicologia do Trabalho e Ergonomia da Atividade aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT).

Referências

ABNT. Norma brasileira - NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.caurn.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/ABNT-NBR-9050-15-Acessibilidade-emenda-1_-03-08-2020.pdf. Acesso em: 17 jan. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 20 fev. 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm . Acesso em: 17 jan. 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 16 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 19 ago. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Brasília: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 11 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 11 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm. Acesso em: 11 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 ago. 2021.

BRASIL. Painel Estatístico de Pessoal. 2022. Disponível em: http://painel.pep.planejamento.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=painelpep.qvw&lang=en-US&host=Local&anonymous=true . Acesso em: 5 fev. 2022.

DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.

DUQUE, D.; MARTINS, T.; PERUCHETTI, P. Mercado de Trabalho no Brasil: situação atual e desafios para o futuro. Boletim Macro IBRE: FGV, p. 24-33, 2020.

DUTRA DOS SANTOS, M. C. Prefácio. In: CARVALHO-FREITAS, M. N. Inclusão: possibilidades a partir da formação profissional. São João del-Rei: UFSJ, 2015, p. 8-13.

ENAP. Curso Acessibilidade em espaços de uso público no Brasil: Módulo 1. Brasília: ENAP, 2020.

GLAT, R.; PLETSCH, M. D. Pesquisas temáticas sobre educação especial no contexto da inclusão escolar. In: GLAT, R.; PLETSCH, M. D. Inclusão escolar de alunos com necessidades especiais. 2. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012.

GUGEL, M. A. Pessoa com Deficiência e o Direito ao Trabalho: Reserva de Cargos em Empresas, Emprego Apoiado. Florianópolis: Obra Jurídica, 2007.

GUGEL, M. A. Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta. Belo Horizonte: RTM, 2019.

IBGE. Pesquisa nacional de saúde 2019: ciclos de vida/Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101846. Acesso em: 22 ago. 2021.

JANUZZI, A. P. et al. Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas. 1. ed. Brasília: Rede Acessibilidade, 2019.

KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. 5. ed. São Paulo: Editora Perspectiva S.A, 1998.

LOPES, L. F. Artigo 1: Propósito. In: DIAS, J. et al. (Org.) Novos comentários à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 3. ed. Brasília: Secr. Nac. de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2014, p. 9-19.

MARCHESI, A. Da linguagem da deficiência às escolas inclusivas. In: COLL, C.; MARCHESI A.; PALACIOS J. (Orgs.). Desenvolvimento psicológico e educação: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2004, p. 15-30.

MENDES, F. Brasil elimina mais de 23 mil empregos formais para deficientes em 2020. Revista Veja. Online, 21 set. 2020. Disponível em https://veja.abril.com.br/economia/brasil-elimina-mais-de-23-mil-empregos-formais-para-deficientes-em-2020/ . Acesso em: 16 ago. 2021.

MENDES, R. H. Ciladas da dicotomia entre inclusão e aprendizagem. In: GONZAGA, E. A.; MEDEIROS, J. L. R. (Orgs.). Ministério público, sociedade e a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Brasília: ESMPU, 2018. Disponível em: http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/ministerio-publico-sociedade-e-a-lei-brasileira-de-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia. Acesso em 17 ago. 2021.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 30 ago. 2021.

PIOVESAN, F. Apresentação. In: DIAS, J. et al. (Org.) Novos comentários à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 3. ed. Brasília: Secr. Nac. de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2014, p. 9-19.

POCHMANN, M. Tendências estruturais do mundo do trabalho no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 1, p. 89-99, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.29562019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/vnJWDbvYCwqdYdVypqrJMBm/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2021.

SOUSA SANTOS, B. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

Downloads

Publicado

18-12-2025

Como Citar

CORREIA, Maria Aparecida De Carvalho; SARMENTO, Alexandre Guilherme Motta; FIGUEIRA, Tânia Gomes. A promoção da acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho:: pesquisa em uma Instituição Pública Federal. Revista Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 21, n. 2, p. 072–099, 2025. DOI: 10.5965/198431782122025072. Disponível em: https://www.periodicos.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/21935. Acesso em: 19 dez. 2025.