Diretrizes para o parcelamento do solo urbano

Autores

  • Flavio Boscatto Instituto Federal de Santa Catarina
  • Leonel Eusébio de Paula Neto Instituto Federal de Santa Catarina
  • Rovane Marcos de França Instituto Federal de Santa Catarina.

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984724616302015034

Resumo

Os dados geométricos do Cadastro Territorial e do Registro de Imóveis, do parcelamento do solo urbano no Brasil, são provenientes dos projetos aprovados pelo setor de engenharia das prefeituras, podendo ser por meio digital ou analógico, observando a dinâmica da ocupação territorial urbana ao longo do tempo, bem como a legislação e pesquisas realizadas neste tema. Percebeu-se que a principal função do cadastro territorial de garantia geométrica através dos pontos limites legais das parcelas não está sendo atendida. Portanto, definiu-se uma diretriz para o parcelamento do solo urbano, a qual poderá ser aplicada nas prefeituras para compor os procedimentos e as normas técnicas específicas para o sistema básico do CTM, de modo a atender às exigências da Portaria 511 (2009) do Ministério das Cidades e o Art. 30 da Constituição Federal (1988). Palavras-chave: Parcelamento do solo urbano; Cadastro territorial; Como construído.

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Biografia do Autor

Flavio Boscatto, Instituto Federal de Santa Catarina

Professor do Curso Técnico de Agrimensura do Instituto Federal de Santa Catarina. Experiência na área de Topografia, geodésia e geotecnologias.

Leonel Eusébio de Paula Neto, Instituto Federal de Santa Catarina

Professor do Curso Técnico de Agrimensura do Instituto Federal de Santa Catarina. Formado em Arquitetura e com experiência em levantamentos topográficos.

Rovane Marcos de França, Instituto Federal de Santa Catarina.

Professor do Curso Técnico de Agrimensura do Instituto Federal de Santa Catarina. Engenheiro Civil com experiência em Geodésia e Topografia, assim como em obras civis.

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Publicado

2015-07-02

Como Citar

BOSCATTO, F.; DE PAULA NETO, L. E.; FRANÇA, R. M. de. Diretrizes para o parcelamento do solo urbano. PerCursos, Florianópolis, v. 16, n. 30, p. 34-57, 2015. DOI: 10.5965/1984724616302015034. Disponível em: https://www.periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1984724616302015034. Acesso em: 16 maio. 2022.