Transporte escolar e processos de institucionalização e gestão da educação em municípios do Tocantis

Autores

  • Rosilene Lagares Universidade Federal do Tocantins
  • José Damião Trindade Rocha
  • Jocyléia Santana dos Santos

Resumo

Problematizar a gestão do transporte escolar é aqui considerado um dever de pesquisadores da área da Educação, especialmente, no campo da política, gestão e direito educacional. Assim, o objetivo desta pesquisa foi investigar acerca da possível relação entre transporte escolar e processos de institucionalização e gestão da educação municipal, sejam em redes de ensino ou em sistemas próprios de educação, de forma amostral, no âmbito do Tocantins. Com esta intenção, buscou-se informações em normas, políticas, programas, projetos e ações para o transporte escolar advindas do Ministério da Educação; examinou-se a literatura da área da Educação relacionada ao transporte escolar no País; e descreveu-se como municípios do Tocantins estão fazendo a gestão do transporte escolar. As dificuldades e problemas com a gestão do transporte escolar envolvem as ações de planejamento, organização/administração/execução, coordenação, manutenção/financiamento, articulação com atores sociais/comunidade, acompanhamento, fiscalização e avaliação. Merecem destaque, a crença de que o transporte escolar é um benefício, e não um direito de todos; e a tradicional inversão de pensamento em relação ao financiamento da educação, de que o recurso disponível deve ser suficiente para todas as despesas com as demandas, e não o contrário, de que as demandas é que devem definir os recursos. Por fim, defende-se a necessidade do enfrentamento da discussão em relação ao processo efetivo de institucionalização do sistema municipal de educação como instrumento de gestão pública para assegurar o direito à educação de qualidade social nos municípios.

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Biografia do Autor

Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins

UFT/Campus de Palmas/PPGE-Mestrado/Pedagogia

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Publicado

2014-12-18

Como Citar

LAGARES, R.; ROCHA, J. D. T.; DOS SANTOS, J. S. Transporte escolar e processos de institucionalização e gestão da educação em municípios do Tocantis. PerCursos, Florianópolis, v. 15, n. 29, p. 138 - 168, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/1984724615292014138. Acesso em: 1 jul. 2022.

Edição

Seção

Artigos Demanda Contínua