The configuration of teaching and learning relationships and the exercise of teaching in neoliberal Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723823532022217

Keywords:

education - neoliberal, life management, student protagonism

Abstract

Depending on the context of the education-work relationship, a document analysis was carried out limited to the perspective of the History of the Present Time and the Studies of Educational Policies. The teacher-student relationship engendered in the scope and from the discourse present in Brazilian neoliberal was examined, which takes place in certain legal frameworks drawn up between 1996 and 2021, which tends to fade the teaching practice due to the formative autonomy and protagonism student. In view of this, the exercise of teaching in the present is given new meanings and this economic direction assumed by education operates the free-market rationality, which obeys the culture of entrepreneurship and self-entrepreneurship present in the empirical materials examined. The individual forged under this aegis aims to juxtapose in his formative process the project of life, social insertion and the world of work – which encompasses both, teacher and student.

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References

ANDERSON, Gary. A reforma escolar como performance e espetáculo político. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 56-76, jan./abr. 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/12883. Acesso em: 10 jan. 2021.

BALL, Stephen J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n 2, p. 37-58, jun./ago. 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/15865. Acesso em: 08 maio 2021.

BIESTA, Gert. O dever de resistir: sobre escolas, professores e sociedade. Educação, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 21-29, jun./ago. 2018. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2018.1.29749. Acesso em: 15 maio 2022.

BRASIL. Lei de diretrizes e bases para a educação nacional. Brasília: [Casa Civil], 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 05 maio 2021.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais do ensino médio. Bases legais. Brasília: MEC, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n° 2, de 11 de setembro de 2001. Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. [Brasília: MEC], 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.

BRASIL. Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Brasília: [Casa Civil], 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em: 10 fev. 2021.

BRASIL. PDE escola. Como elaborar o Plano de Desenvolvimento da Escola; aumentando o desempenho da escola por meio do planejamento eficaz. 3. ed. Brasília: FUNDESCOLA: DIPRO: FNDE: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf. Acesso em: 2 set. 2021.

BRASIL. Decreto n° 6.629, de 4 de novembro de 2008. Brasília: [Casa Civil], 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6629.htm. Acesso em: 23 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes curriculares nacionais gerais da educação básica. Brasília: MEC: SEB: DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica-2013-pdf/file. Acesso em: 22 mar. 2021.

BRASIL. Base nacional curricular comum. Etapa ensino médio: educação é a base. Brasília, MEC: CONSED: UNDIME, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 15 mar. 2021.

BRASIL. Projeto de vida: ser ou existir? Implementação. Base nacional curricular comum. Etapa ensino médio. Educação é a base. Brasília: [MEC], 2018b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/implementacao/praticas/caderno-de-praticas/aprofundamentos/200-projeto-de-vida-ser-ou-existir#:~:text=O%20projeto%20de%20vida%20traz,o%20que%20est%C3%A1%20por%20vir.&text=%E2%80%9CIdealizar%20a%20pr%C3%B3pria%20vida%20%C3%A9,o%20meio%20em%20que%20vive%22. Acesso em: 14 abr. 2021.

BRASIL. INEP -Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Ministério da Educação. SAEB – Sistema de avaliação da educação básica. [Brasília: INEP], 2019. http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb. Acesso em: 22 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Brasília: [MEC], 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-27-de-outubro-de-2020-285609724. Acesso em: 23 set. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP N. 14/2020, 10 de julho de 2020. Brasília: [MEC], 2020b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pec-g/33371-cne-conselho-nacional-de-educacao/85201-parecer-cp-2020#:~:text=Parecer%20CNE%2FCP%20n%C2%BA%2014,(BNC%2DForma%C3%A7%C3%A3o%20Continuada. Acesso em: 23 set. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação profissional e tecnológica. Brasília: [ABMES], 2021a. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-cne-cp-001-2021-01-05.pdf. Acesso em: 19 set. 2021.

BRASIL. Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, n. 6, p. 23, 11 jan. 2021b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-10-de-8-de-janeiro-de-2021-298322305. Acesso em: 22 set. 2021.

BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/cp/v36n128/v36n128a06.pdf. Acesso em: 10 abril 2021.

CHARLOT, Bernard. Educação ou barbárie? uma escolha para a sociedade. contemporânea. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2020.

COSTA, Marilda de Oliveira; SILVA, Leonardo Almeida da. Educação e democracia: base nacional comum curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 24, p. 1-23, dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782019240047. Acesso em: 25 maio 2022.

D’ÁVILA, Jorge Luis. Política de formação docente executada pelo terceiro setor: considerações sobre a Fundação Lemann. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, EDUCERE, 11., 2013, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: EDUCERE, 2013. p. 11558-1569. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/CD2013/pdf/10301_5770.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DELGADO, Lucília; FERREIRA, Marieta de Moraes. História do tempo presente e ensino de história. Revista História Hoje, Rio de Janeiro, n. 2, v. 4, p. 19-34, abr./jun. 2013. Disponível em: https://rhhj.anpuh.org/RHHJ/article/viewFile/90/70. Acesso em: 09 abr. 2021.

DRUCKER, Peter. As novas realidades. São Paulo: Pioneira, 1991.

FOUCAULT, Michel. A governamentalidade. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1992. p. 277-293.

FOUCAULT, Michel. Du government des vivants: (1979-1980). Paris: EHESS: Gallmard: Seuil, 2012.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FUNDAÇÃO LEMANN. Relatório 2002. [São Paulo: Fundação Lemann], 2002. Disponível em: http://www.fundacaolemann.org.br/uploads/arquivos/ra_2002.pdf. Acesso em: 21 dez. 2012.

GADELHA, Sylvio. Biopolítica, governamentlidade e educação: introdução e conexões, a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte, 2009.

GRIPP, Phillipp; SILVEIRA, Ada Cristina. A ambivalência discursiva e representacional

dos lugares de fala. RALED, Brasília, v. 21, n. 1, p. 46-61, jan./mar. 2021. DOI: https://doi.org/10.35956/v.21.n1.2021.p.44-61. Acesso em: 19 maio 2021.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. Belo Horizonte: Âyiné, 2018.

LARROSA, Jorge. Tecnologias do eu e educação. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 35-86.

LIMA, Licinio C. Aprender para ganhar, conhecer para competir: sobre a subordinação da educação na “sociedade da aprendizagem”. São Paulo: Cortez, 2012.

LOPES, Maura Corcini; ENZWEILER, Deise Andrea. Tendências discursivas sobre aprendizagem no campo pedagógico contemporâneo brasileiro. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 29, n. 20, p. 4-25, jun./ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.5624. Acesso em: 22 abr. 2022.

NAGASE, Raquel Hissae; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Política de avaliação e performatividade: gerencialismo, biopoder e controle social. Revista Linhas, Florianópolis, v. 22, n. 48, p. 248-266, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.5965/1984723822482021248. Acesso em: 21 maio 2022.

NARODOWSKI, Mariano. Un mundo sin adultos. 1. ed. Buenos Aires: Debate, 2016.

PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição. A influição do discurso neoliberal na governamentalidade pedagógica no Brasil contemporâneo. Cocar, Belém, v. 14, n. 28, p. 521-540 abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.31792/rc.v14i28. Acesso em: 15 maio 2022.

PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição. Deficiência, educação e trabalho na 1ª Conferência Nacional de Educação (1927). Caminhos da História, Montes Claros, v. 26, n. 2, p. 189-205, jul./dez. 2021a. DOI: https://doi.org/10.38049/issn.2317-0875v26n2p.189-205. Acesso em: 20 maio 2022.

PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição. A instituição da racionalidade neoliberal nas políticas educacionais brasileiras a partir dos princípios “continuar aprendendo” e “aprender a aprender”. AAPE – Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, Arizona, v. 30, n. 140, p. 1-29, nov. 2021b. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.29.6023. Acesso em: 19 maio 2022.

PIZOLATI, Audrei Rodrigo da Conceição; ALVES, Alexandre. Responsabilização, meritocracia e desfiliação social no Brasil. EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 58, p. 1-19, jul./set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n58.11137. Acesso em: 15 jul. 2022.

RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Estado da Educação. Departamento pedagógico. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Referencial curricular gaúcho: humanas. Porto Alegre: [Secretaria de Estado da Educação], 2018. v. 1. Disponível em: http://portal.educacao.rs.gov.br/Portals/1/Files/1529.pdf. Acesso em: 10 maio 2021.

SANDEL, Michael. A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem-estar comum? Tradução: Bhuvi Libanio. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.

SANTOS, Boaventura de S. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Coleção para um novo senso comum, v. 4.

SIBILIA, Paula. Redes ou paredes: a escola em tempos de dispersão. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Emocionalização, algoritimização e personalização dos itinerários formativos: como operam os dispositivos de customização curricular? Currículo Sem Fronteiras, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 699-717, set./dez. 2017. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol17iss3articles/silva.pdf. Acesso em: 03 maio 2021.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Estetização pedagógica, aprendizagens ativas e práticas curriculares no Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 2, p. 551-568, abr./jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-623667743. Acesso em: 20 maio 2021.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. A individualização dos percursos formativos como princípio organizador das políticas curriculares para o ensino médio no Brasil. Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 103, n. 17, p. 1-17, abr./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601254. Acesso em: 14 maio 2022.

SOMMER, Luis Henrique; SCHMIDT, Saraí. Crianças e jovens do ensino fundamental: discutindo as tentações do Deus consumo. In: “Educação no Brasil: o balanço de uma década”. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO – ANPEd, 36., 2010. Caxambu/MG. Anais [...]. Caxambu: ANPEd, 2010. Disponível em: http://33reuniao.anped.org.br/33encontro/app/webroot/files/file/Trabalhos%20em%20PDF/GT13-6672--Res.pdf. Acesso em: 03 fev. 2021.

VEIGA-NETO, Alfredo. Governamentalidade e educação. Revista Colombiana de Educación, Bogotá, v. 65, n. 2, p. 19-42, ago./dez. 2013. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4136/413634077002.pdf. Acesso em: 14 maio 2021.

VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault & a educação. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.

Published

2022-12-09

How to Cite

PIZOLATI, Audrei Rodrigo. The configuration of teaching and learning relationships and the exercise of teaching in neoliberal Brazil. Revista Linhas, Florianópolis, v. 23, n. 53, p. 217–245, 2022. DOI: 10.5965/1984723823532022217. Disponível em: https://www.periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/21215. Acesso em: 13 may. 2024.