A expansão da educação superior em Santa Catarina e o modelo comunitário: uma análise histórico-crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723827632026250

Palavras-chave:

educação superior - Santa Catarina, universidades comunitárias, modelo comunitário

Resumo

Este artigo examina a expansão da educação superior em Santa Catarina a partir da historicidade e das contradições do modelo comunitário, mobilizando a chave gramsciana de hegemonia e Estado ampliado. A sua relevância reside na tensão entre a democratização do acesso e a reprodução de padrões de exclusão e elitização. Daí decorre a questão: quais políticas, contradições e dinâmicas marcam essa expansão quando lida pelo prisma comunitário? O objetivo geral é analisar criticamente marcos históricos, políticas e rearranjos institucionais que estruturaram o sistema. Adota-se a pesquisa qualitativa, exploratória e documental, com metodologia histórico-crítica, utilizando legislação e programas estaduais, estatísticas do Censo da Educação Superior (2023) e dados públicos da SED/SC. Os achados indicam trilhas complementares: a via federal territorializou a gratuidade por universidades e institutos; a via estadual ampliou cobertura ao subvencionar demanda em IES privadas, comunitárias e mercantis, com capilaridade, porém frágil amarração para pesquisa, extensão e permanência. Emergiram contradições estruturais: captura oligárquica em colegiados, avanço do EaD privado e reconfiguração do portfólio formativo, além da conversão de recursos públicos em mensalidades. Conclui-se que a “densidade pública” não decorre do rótulo comunitário, mas de contrapartidas verificáveis: gestão participativa, orçamento com pisos para pesquisa/extensão/permanência, critérios redistributivos (renda, raça/cor, território), transparência e autonomia acadêmica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marlon Sandro Lesnieski, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC (2024). Mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2012). Especialista em Criação e Produção em Comunicação pela UNOESC (2009). Bacharel em Comunicação Social pela UNOESC (2007). Licenciado em História (UNIASSELVI, 2022). Membro do Grupo de estudos e pesquisas em processos pedagógicos e políticas de educação superior em Santa Catarina (GEPPPPES-SC).

Marcio Giusti Trevisol, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Educação pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Mestre em Ética e Filosofia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Metodologia do Ensino de Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Graduação em Filosofia pelo Centro Universitário Assunção (UNIFAI). Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Atua no Programa de Pós-graduação em Educação ( PPGEd), na linha de pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania e nos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu. Tem desenvolvido pesquisas entorno das políticas educacionais na educação superior e básica com enfoque na formação e trabalho docente, democratização da educação, internacionalização, políticas neoliberais e teoria crítica em educação. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Processos Pedagógicos e Políticas de Educação Superior em Santa Catarina- GEPPPPES / SC, pesquisador da Rede Ibero-Americana de Estudos e Pesquisas em Políticas, Processos de Educação Superior RIEPPES Unoesc/Unicamp, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior GEPES-UPF/RS e Vice-líder do grupo de pesquisa Comunicação, Mídia e Sociedade. Membro da Rede de Pesquisa Internacional Nexus Scientia. Na extensão atua na formação de professores nas redes estaduais, particulares e municipais fornecendo e estruturando cursos de capacitação docente. É editor-adjunto da Revista Roteiro (Qualis A2). No ano de 2022 como Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Inovação (PPGEI) da Unoesc. De 2021 à 2022 atuou no Núcleo de Apoio Docente (NAP). Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação Comunicação Social: Habilitação em Publicidade e Propaganda e dos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Matemática, Letras, Física, Química e Sociologia e membro do Conselho Municipal de Educação de Joaçaba representando a Educação Superior.

Valmir José Turcatto, Universidade do Oeste de Santa Catarina

ossui Licenciatura em QUIMICA pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2005). MATEMÁTICA pela Claretiano (2017). FÍSICA pela Unip - Universidade Paulista (2024). ESPECIALIZAÇÃO em Interdisciplinaridade com Ênfase em Química, Física e Matemática pela FAFIPA-Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí/UFPR (2009). ESPECIALIZAÇÃO em Inovação na Educação (tecnologias, aplicativos e educação) pela UNOESC-Universidade do Oeste de Santa Catarina (2019). MESTRE em Educação na linha de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania pela UNOESC-Universidade do Oeste de Santa Catarina (2018). DOUTORANDO em Educação na linha de Pesquisa Educação, Políticas Públicas e Cidadania pela UNOESC-Universidade do Oeste de Santa Catarina - (2021). Cursista do STEAM TechCamp Brasil 2020 - Poli-USP/LSI Tec. Docente de Ciências Exatas desde 1999-atual de Ensino Fundamental e Médio, professor efetivo de Química no Magistério Público de Santa Catarina. Docente de Física no CEST - Centro de Educação Santa Teresinha. Docente de Química, Física e Matemática nos Cursos de Engenharia de Controle e Automação, Matemática, Pedagogia e Arquitetura e Urbanismo da UnC - Universidade do Contestado (2013-2019). Técnico do Núcleo de Tecnologias Educacionais na 11 Coordenadoria Regional de Educação da Secretaria de Estado da Educação de SC (2017-atual). Pesquisador de políticas públicas educacionais.

Referências

ATCON, Rudolph Philippi. Rumo à reformulação estrutural da universidade brasileira. Rio de Janeiro: MEC/DES, 1966.

BARTMANN, Tatiane. Industrialização e imigração no Rio Grande do Sul: um estudo historiográfico. In: Encontro estadual de história: história, memória, patrimônio, 2012, Rio Grande. Anais [...]. Rio Grande: [s. n.], 23 a 27 jul. 2012. p. 1095-1102.

BIANCHETTI, Lucídio; SGUISSARDI, Valdemar. Da universidade à commoditycidade: ou de como e quando, se a educação/formação é sacrificada no altar do mercado, o futuro da universidade se situaria em algum lugar do passado. Campinas: Mercado de Letras, 2017.

BITTAR, Mariluce. O ensino superior privado no Brasil e a formação do segmento das universidades comunitárias. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, v. 6, n. 2, p. 33-42, 2001.

BORDIGNON, Luciane Spanhol. Universidade comunitária: concepções e pesquisa. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 5, n. 8, p. 87-99, 2018.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

BRASIL. Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013. Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 nov. 2013. Seção 1, p. 1-2.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Programa Universidade para Todos (ProUni): balanço 2023 – relatório por unidade da federação. Brasília, DF: MEC, 2024a.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): boletins e painéis 2023 – Santa Catarina. Brasília, DF: MEC, 2024b.

CARNOY, Martin. Estado e teoria política. Campinas: Papirus, 1988.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior da Colônia à Era Vargas. São Paulo: Unesp, 2007a.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. São Paulo: Unesp, 2007b.

D’ÁVILA, Edison. Fundação do Ensino Superior em Itajaí: Público e Privado – cumplicidades e desavenças. Revista Alcance, Itajaí: Univali, ano 6, n. 2, 1999.

DE BASTIANI, Sherlon Cristina; TREVISOL, Joviles Vitório. A expansão da educação superior presencial em Santa Catarina (1990-2016). Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, v. 4, n. 3, p. 558-579, maio 2018.

DE BASTIANI, Sherlon Cristina; TREVISOL, Joviles Vitório; PEGORARO, Ludimar. A educação superior em Santa Catarina: um século de história (1917-2017). EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 47, p. 375-395, dez. 2018.

DIAS, André; MENEGHEL, Stela Maria. Os 20 anos do artigo 170 de Santa Catarina: precursor das políticas de ação afirmativa na educação superior brasileira. Perspectiva, Florianópolis v. 39, n. 1, p. 1-17, 2021.

DURHAN, Eunice Ribeiro. Uma política para o ensino superior brasileiro: diagnóstico e proposta. São Paulo: NUPES, 1998.

FÁVERO, Maria de Lourdes Albuquerque. Reflexões sobre Universidade, Pesquisa e Iniciação Científica. Revista Brasileira de Política e Administração em Educação, Porto Alegre v. 19, n. 2, p. 155-168, 2003.

FRANTZ, Walter. Universidade comunitária: uma iniciativa pública não-estatal em construção. In: SILVA, Enio Waldir da; FRANTZ, Walter. As funções sociais da universidade: o papel da extensão e a questão das comunitárias. Ijuí: Editora Unijuí, 2002.

FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere: introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. v. 1.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

GOULARTI FILHO, Alcides. Formação econômica de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 2016.

HARTMANN, Marcel. Entenda o programa de Santa Catarina que financia bolsas em universidades e incentiva a formação de novos professores. GZH, Porto Alegre, 16 jun. 2022.

INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior 2023. Brasília, DF: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 20 nov. 2024.

KLEINEBING, Fernanda. Balanço de gestão: investimentos do ensino infantil até a graduação e parceria com municípios marcaram a educação catarinense. Florianópolis: Secretaria da Educação, 29 dez. 2022.

KOCH, Zenir Maria. Sistema de avanços progressivos: a política educacional dos anos 70/80 em Santa Catarina. Perspectiva, Florianópolis, v. 13, n. 23, p. 28-45, 1995.

KUENZER, Acacia Zeneida. Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo: Cortez, 1997.

LESNIESKI, Marlon Sandro. O papel social das universidades comunitárias regionais do sul do Brasil: contradições e consensos. 2024. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), 2024.

LESNIESKI, Marlon Sandro; TREVISOL, Marcio Giusti; SILVA, Gabrielle José da. Metodologia Histórico-Crítica em Pesquisas Educacionais: primeiras aproximações. Educação & Realidade, Porto Alegre v. 49, p. 01-21, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-6236130601vs01 Acesso em: 05 mar. 2026.

MACEDO, João Paulo. et al. Impacto dos Programas de Expansão das Universidades Federais no Perfil de Estudantes de Psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, p. e230895, 2022.

MARKUN, Paulo; HAMILTON, Duda. Muito além de um sonho: a história da UNISUL. Tubarão: Editora Unisul, 2001.

MARTINS, Carlos Benedito. O público e o privado na educação superior brasileira nos anos 80. Cadernos CEDES, Campinas: Papirus, p. 63-74, 1991.

MARTINS, Marcos Francisco. Gramsci, os intelectuais e suas funções científico-filosófica, educativo-cultural e política. Pro-Posições, Campinas, v. 22, n. 3, p. 131-148, set. 2011.

MIRANDA, Paula Roberta; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Fies e Prouni na expansão da educação superior brasileira: políticas de democratização do acesso e/ou de promoção do setor privado-mercantil? Educação & Formação, Fortaleza, v. 5, n. 3, p. e1421, 2020. DOI: 10.25053/redufor.v5i15set/dez.1421. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/1421. Acesso em: 5 mar. 2026.

MORAIS, João Luis de (org.). Perfil das Universidades Comunitárias. São Paulo: Loyola, 1989.

PEGORARO, Ludimar. O terceiro setor e o ensino superior no Brasil: o sistema fundacional catarinense. In: PERONI, Vera Maria Vidal; BAZZO, Vera Lúcia; PEGORARO, Ludimar (org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal: entre o público e o privado. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. p. 179-215.

ROSSETTO, Santo. FUNDESTE – UNOESC: origens do ensino superior no oeste catarinense. Revista Grifos, Chapecó, n. 1, p. 7-24, jul. 1994.

SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 831, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado, Florianópolis, p. 1-3, 1 ago. 2023a.

SANTA CATARINA. Lei nº 18.672, de 31 de julho de 2023. Dispõe sobre o regime de assistência financeira estadual às instituições de ensino superior. Diário Oficial do Estado, Florianópolis, p. 4-6, 31 jul. 2023b.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação (SED). Uniedu – Bolsas Art. 170 e 171: portarias de distribuição e relatórios consolidados 2023. Florianópolis, SC: SED, 2023d. Disponível em: https://www.ensinosuperior.sed.sc.gov.br/index.php/uniedu-principal/distribuicao-dos-recursos-financeiros Acesso em: 05 mar. 2026.

SANTA CATARINA. Painel educação na palma da mão: programas de assistência do Ensino Superior de Santa Catarina. Florianópolis: SED, 2024. Disponível em: https://app.powerbi.com/view r=eyJrIjoiZjQzZmMxOGYtM2MyOS00MWNkLTgzYTgtZGFiOTM0MmM4YjI1IiwidCI6ImExN2QwM2ZjLTRiYWMtNGI2OC1iZDY4LWUzOTYzYTJlYzRlNiJ9. Acesso em: 03 abr. 2025.

SCHMIDT, João Pedro. Universidades comunitárias e o terceiro setor: fundamentos comunitaristas da cooperação em políticas públicas. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2018.

SEMESP. Mapa do ensino superior – edição 14: Região Sul – Santa Catarina. São Paulo: SEMESP, 2024. Disponível em: https://www.semesp.org.br/mapa/edicao-14/regioes/sul/santa-catarina/. Acesso em: 8 out. 2025.

SHIROMA, Eneita Oto; MORAES, Maria Celia Marcondes; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

SILVA, Enio Waldir da. O papel da extensão no cumprimento da função social da universidade. In: SILVA, Enio Waldir da; FRANTZ, Walter. As funções sociais da universidade: o papel da extensão e a questão das comunitárias. Ijuí: Editora Unijuí, 2002. p. 123-241.

SIEWERDT, Maurício José. Uma caixa de Pandora: crítica à expansão do ensino superior catarinense no período 1960-2010. Florianópolis: Editoria Em Debate, 2018.

TODAS as universidades do sistema Acafe passariam a ser gratuitas. Diário do Iguaçu. Chapecó, 13 set. 2022. Disponível em: https://diregional.com.br/diario-do-iguacu/2022-09-13-jorginho-mello-investira-r-16-bilhao-no-programa-faculdade-gratuita. Acesso em: 9 mar. 2023.

TRAMONTIN, Raulino; BRAGA, Ronaldo. As universidades comunitárias: um modelo alternativo. São Paulo: Loyola, 1988.

VANNUCCHI, Aldo. A universidade comunitária: o que é, como se faz. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2017.

VIEIRA, Leida Maria Martins. Uniplac: a ideia de universidade como discurso de desenvolvimento. 2001. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001.

WEISSHEIMER, Maria Regina; VIEIRA FILHO, Dalmo. O patrimônio cultural da imigração em Santa Catarina. Brasília, DF: Iphan, 2011.

Downloads

Publicado

26-03-2026

Como Citar

LESNIESKI, Marlon Sandro; TREVISOL, Marcio Giusti; TURCATTO, Valmir José. A expansão da educação superior em Santa Catarina e o modelo comunitário: uma análise histórico-crítica. Revista Linhas, Florianópolis, v. 27, n. 63, p. 250–283, 2026. DOI: 10.5965/1984723827632026250. Disponível em: https://www.periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/27114. Acesso em: 29 mar. 2026.