As concepções de gênero nos discursos da agenda neoconservadora para as políticas educacionais no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5965/1984723827632026312Palavras-chave:
neoconservadorismo, ideologia de gênero, projetos de lei, educação democráticaResumo
O objetivo deste artigo é analisar as concepções de gênero produzidas nos enunciados de agentes neoconservadores, inscritos nos Projetos de Leis (PLs) apresentados na Câmara dos Deputados do Brasil, entre os anos 2011 e 2020. É uma pesquisa qualitativa de natureza documental, com base nas proposições parlamentares sobre “ideologia de gênero” e educação. Foram acessados, no site da Câmara dos Deputados do Brasil, 24 PLs, considerando o recorte temporal da pesquisa. Os conteúdos foram categorizados em unidades temáticas e analisados como discursos no sentido foucaultiano, tendo por base as concepções teóricas advindas dos estudos de gênero e do conceito de neoconservadorismo. Os resultados apontam a distorção do conceito científico de gênero, como estratégia política para a produção de pânico moral em prol de um projeto conservador e para atacar os avanços democráticos em torno das pautas que promovem os direitos humanos das mulheres e de pessoas LGBTQIA+.
Downloads
Referências
APPLE, Michael Whitman. Política cultural e educação. Ferreira. São Paulo: Cortez, 2000.
APPLE, Michael Whitman. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2003.
BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, neoconservadorismo e democracia. São Paulo: Boitempo, 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 ago. 2020.
BROWN, Wendy. American nightmare: neoliberalism, neoconservatism and de-democratization. Political Theory, [s. l.], v. 34, n. 6, p. 690-714, dez. 2006.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei PL 1.859/2015: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Situação: apensado ao PL 7180/2014. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2015a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1302894. Acesso em: 13 jun. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei PL 3.235/2015: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Situação: aguardando parecer do relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2015b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2016875. Acesso em: 13 jun. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei PL 10.577/2018: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a disseminação da ideologia de gênero nas escolas do Brasil. Situação: apensado ao PL 1859/2015. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2018a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2181575. Acesso em: 13 jun. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei PL 10.659/2018: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para vedar a doutrinação política, moral, religiosa ou ideologia de gênero nas escolas. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2018b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01j4vre2jf3uzzxkob47n0kcyr2622056.node0?codteor=1682263&filename=Avulso+-PL+10659/2018. Acesso em: 13 jun. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei PL 1.239/2019: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Situação: apensado ao PL 5941/2013. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193377. Acesso em: 13 jun. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei PL 3.492/2019: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Situação: pronta para entrar na pauta de votações no Plenário (PLEN). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2207768. Acesso em: 13 jun. 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei PL 2.578/2020: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Determina que tanto o sexo biológico como as características sexuais primárias e cromossômicas definem o gênero do indivíduo no Brasil. Situação: aguardando designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2252276. Acesso em: 13 jun. 2021.
CANDEIA, Lais Rodrigues. O discurso neoconservador da “ideologia de gênero” nas políticas educacionais: projetos legislativos apresentados na Câmara dos Deputados do Brasil (2011-2020). 2022. 132 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba-SC, 2021.
CANDEIA, Lais Rodrigues; FURLIN, Neiva. O avanço do neoconservadorismo no Brasil: a agenda antigênero para a educação nos projetos legislativos apresentados na Câmara dos Deputados (2011-2022). Revista Educación, Política y Sociedad, Madrid, v. 8, n. 2, p. 94-120, 2023.
FURLIN, Neiva. A categoria de gênero e o seu estatuto na produção do conhecimento:
algumas considerações teóricas. Sociais e Humanas, Santa Maria, v. 27, n. 02,
p. 110-127, maio/ago. 2014.
FURLIN, Neiva. Do gênero à “ideologia de gênero” no campo das políticas educacionais: apontamentos teóricos, históricos e políticos. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 44, p. 1-23, jan./mar. 2021a.
FURLIN, Neiva. Políticas educacionais com perspectiva de gênero nos governos de Michelle Bachelet e Dilma Rousseff. Revista Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 36, n. 1, p. 133-156, 2021b.
FURLIN, Neiva. A ascensão de Dilma Rousseff e Michelle Bachelet na presidência da República: trajetórias, significados e desafios. Sociedade e Cultura, Goiânia, 25, e70847, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5216/sec.v25.70847. Acesso em: 12 jun.2022.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 2008.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 1996.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: como a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”. In: RIBEIRO, Paula Ribeiro; Costa; MAGALHÃES, Joanalira Corpes (org.). Debates contemporâneos sobre educação para a sexualidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2017. p. 25-52.
LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.
MARIANO, Silvana. A. O sujeito do feminismo e o pós-estruturalismo. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 3, p. 483-506, 2005.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Análise qualitativa: teoria passos e fidedignidade. Ciência & Saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 621-626, mar. 2012.
MISKOLCI, Richard. Pânicos morais e controle social: reflexões sobre o casamento gay. Cadernos Pagu, Campinas, n. 28, p. 101-128, jun. 2007.
MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, Brasília, DF, v. 32, n. 3, p. 725-743, set./dez. 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e plataforma de ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher. Pequim: ONU, 1995. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_beijing.pdf. Acesso em: 13 jun. 2021.
RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a “economia política” do sexo. Pernambuco: SOS Corpo, 1993.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. In: HOLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pensamento feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo. 2019. p. 49-82.
SEFFNER, Fernando. Sempre atrás de um buraco tem um olho: racionalidade neoliberal, autoritarismo fundamentalista, gênero e sexualidade na Educação Básica. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-19, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Linhas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos publicados pela revista são de uso gratuito, destinados a aplicações educacionais e não comerciais. Os direitos autorais são todos cedidos à revista. Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Revista Linhas ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina.
A Revista Linhas está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
