“Muda-se tudo para que tudo permaneça como está”: a participação da estratégia democrático-popular na contrarreforma da educação superior

Autores

  • Allan Kenji Seki UNICAMP
  • Fernando Santos UFJ

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723823522022162

Palavras-chave:

greve universitária, greve docente, estratégia democrático-popular, educação na Nova República, contrarreforma da educação superior

Resumo

O trabalho tem como objetivo analisar a contrarreforma da educação superior nos governos da Nova República como meio de entendimento para as raízes da maior mobilização das categorias universitárias federais, em 2012. Parte-se da hipótese de que existiam pelo menos dois grandes determinantes para o caráter longo e combativo daquela mobilização: um longo processo de desintegração das relações e condições de trabalho nas universidades e a política de contrarreforma universitária como um todo. Nesse sentido, perpassamos duas faces dessas políticas, aquelas cuja expressão se dá internamente às instituições públicas e outra, que se manifesta na enorme expansão, concentração e centralização de capitais no ensino privado. Conclui-se que há um forte sentido estratégico na análise conjunta dessas faces, visto que sob o capitalismo, o Estado e suas formas sociais têm enorme capacidade de “mudar algumas coisas para que tudo permaneça como está” e, no centro dessas permanências, identificamos uma política de Estado profundamente antiuniversitária e direcionada na expansão do capital na educação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Durante governo Lula, expansão do acesso ao Ensino Superior se deu com apoio das particulares. 2010. Disponível em: https://glo.bo/2HIfh3i. Acesso em: 1 maio 2018.

Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (ADUFPA). Caderno Adufpa. Governo Lula institui o neo-peleguismo sindical - o ataque ao ANDES-SN. Belém: dezembro de 2004. ADUFPA, 2004 (mimeo).

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR — ANDES-SN. A contra-reforma da educação superior. Uma análise do ANDES-SN das principais iniciativas do governo Lula da Silva. Brasília: ANDES-SN, 2004.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR — ANDES-SN. Greve de 2012 dos docentes federais para a ser a mais longa da história do setor. 2014. Disponível em: https://bit.ly/35rrFW7, acesso em: 26 jan. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 26 abr. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: https://bit.ly/3MjOLis. Acesso em: 21 jan. 2022.

BRASIL. Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987. Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 24 Jul. 1987b.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969. 1969. Disponível em: http://bit.ly/2Kx0wDP. Acesso em: 26 abr. 2018.

BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior 2017. Brasília, Inep, 2017.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Evolução do ensino superior: 1980-1998. Brasília: Inep, 1999. 72 p. Disponível em: https://bit.ly/3vo1NDM. Acesso em: 08 jun. 2017.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. 1916. Disponível em: <http://bit.ly/2MxCFCw>. Acesso em: 29 jun. 2018.

BRASIL. Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987. Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 11 abr. 1987a.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Brasília, DF: MEC, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acessado em: 1 de out. 2017.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 2.207, de 15 de abril de 1997. Brasília: 1997. Disponível em: http://bit.ly/2Ix4fgB. Acesso em: 27 de jun. 2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Medida Provisória nº 1.827, de 27 de maio de 1999. Brasília: 1999i. Disponível em: http://bit.ly/2tmdHxU. Acesso em: 19 jun. 2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências. Brasília: MEC, 2001e. Disponível em: http://bit.ly/2JRcCsX. Acesso em: 19 jun. 2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei no. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. 2002. Disponível em: http://bit.ly/2K8b2yY. Acesso em: 21 jun. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília: CN, 2004a. Disponível em: https://bit.ly/3xDHghs. Acesso em: 9 mar.2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei n° 11.079/ de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Brasília: CN, 2004b. Disponível em: https://bit.ly/3rBM7f8 Acesso em 9. mar. 2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Medida Provisória no 213, de 10 de setembro de 2004. Brasília: 2004c. Disponível em: http://bit.ly/2MO9zjb. Acesso em: 22 de jun. 2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília: 2005f. Disponível em: https://bit.ly/3EpDABc. Acesso em: 15 jan. 2020.

BRASIL. CÂMARA FEDERAL Projeto de Lei nº 7200 - Reforma da Educação Superior. Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino. Brasília: Câmara Federal. 2006. Disponível em: https://bit.ly/3KXLdkM. Acesso em: 18 nov. 2016.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- REUNI. Brasília: 2007b. Disponível em: https://bit.ly/3On5bax. Acesso em: 18 nov. 2016.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei n° 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2011b. Disponível em: https://bit.ly/3JPJBrL. Acesso em: 9 jan. 2020.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Brasília: CN, 2012a. Disponível em: https://bit.ly/3JRcRyp. Acesso em: 9 mar. 2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei no 12.688, de 18 de julho de 2012. Brasília: CN, 2012b. Disponível em: http://bit.ly/2K4IeLZ. Acesso em: 23 Jun. 2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Brasília: CN, 2012c. Disponível em: https://bit.ly/3MjfVFl. Acesso em: 9.mar.2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei no 12.989, de 6 de junho de 2014. 2014. Disponível em: http://bit.ly/2KevUF1. Acesso em: 23 de Jun. 2018.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Resumo Técnico: Censo da Educação Superior 2020. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3OmqmcT. Acesso em: 18 mar. 2022.

CASTELO, Rodrigo. O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

COELHO, Eurelino. Uma Esquerda para o Capital. Crise do Marxismo e Mudanças nos Projetos Políticos dos Grupos Dirigentes do PT (1979-1998). Tese de Doutorado em História, ICHF/UFF, Niterói, 2005.

CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã. O ensino superior da Colônia à Era Vargas. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1980.

EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida. Estado, capital e educação: reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras (on-line), v. 4, p. 21-38, 2014. Disponível em: https://bit.ly/3KUQXvu. Acesso em: 31 maio 2018.

FERNANDES, Florestan. Universidade Brasileira: reforma ou revolução? 2.ed. Editora Alfa-Omega: São Paulo, 1979.

GRAMSCI, Antonio. Escritos Políticos. Vol. I. Lisboa: Seara Nova, 1976.

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o estado moderno. 5. ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.

HADDAD, Fernando. Seminário Internacional Parceria Público Privada (PPP) na Prestação de Serviço de Infra-estrutura. Discurso. Aspectos legals da PPP. Ministério das relações Exteriores, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 14 nov. 2004. (mimeo).

HOPER EDUCACIONAL (Brasil) (Org.). Análise Setorial da Educação Superior Privada – Brasil. 11. ed. Foz do Iguaçu: Hoper Educacional, 2018. 228 p.

IASI, Mauro. Democracia de cooptação e o apassivamento da classe trabalhadora. In: SALVADOR, Evilásio (et.al) (org.) Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012a, p. 285-317.

DE PAULA, Cristiana Maria. Neoliberalismo e reestruturação da educação superior no Brasil: o REUNI como estratégia do governo Lula e da burguesia brasileira para subordinar a universidade federal à lógica do atual estágio de acumulação do capital. 246 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2009.

LEHER, Roberto. Para silenciar os campi. Educação & Sociedade, v. 25, n. 88, p. 867-891, 2004.

LEHER, Roberto. A educação no Governo de Lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. In: MAGALHÃES, João Paulo de Almeida (org.). Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. - Rio de Janeiro: Garamond, 2010a.

LEHER, Roberto. Manobras, trapaças e coação para desmembrar a base do ANDES-SN objetivando silenciá-lo. In: BRASIL DE FATO. (on-line). Ed. 06 out.2010b. São Paulo: 2010b.

LEHER, Roberto. Universidade e heteronomia cultural no capitalismo dependente: um estudo a partir de Florestan Fernandes. Rio de Janeiro: Consequência, 2018.

MANSUR, Isabel. Corda bamba: o lulismo como metamorfose e realização da estratégia democrático-popular. Marília: Lutas Anticapital, 2021.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.

MINTO, Lalo. Watanabe. As reformas do ensino superior no Brasil. São Paulo: Autores Associados, 2006.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Direita para o social e esquerda para o capital: intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo: Xamã, 2010.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Bases do Plano Alternativo de Governo – Síntese Popular. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 1989.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Programa de Governo da Lula Presidente – Uma Revolução Democrática no Brasil. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 1994.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Programa de Governo 1998. A coligação União do Povo Muda Brasil. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 1998.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. Programa de Governo 2002 – Coligação Lula Presidente. São Paulo: Partido dos Trabalhadores, 2002a.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997.

RODRIGUES, José. Frações burguesas em disputa e a educação superior no Governo Lula. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 34, p.120-136, abr. 2007a.

RODRIGUES, José. Os empresários e a educação superior. Campinas: Autores Associados, 2007b. 95 p.

SAMPAIO, Helena. Evolução do ensino superior brasileiro, 1808-1990. São Paulo: Núcleo de Pesquisas Sobre Ensino Superior, 1991. 32 p. Disponível em: http://bit.ly/2Pyuzy2. Acesso em: 08 jun. 2017.

SANTOS, Fernando Silva dos. As universidades federais e a estratégia democrático-popular/ heteronomia a serviço do capital (2003-2010). 2020, 235 p. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2020 Disponível em: https://bit.ly/3McTZeT. Acesso em: 27 ago. 2020.

SEKI, Allan Kenji. Financeirização do capital na educação superior: articulações entre a apropriação de parcelas do fundo público e a desregulamentação da educação nacional. In: Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2017, 2017, Niterói (RJ). Anais do Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2017: De O capital à Revolução de Outubro (1867-1917). Niterói (RJ): Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo (NIEP-Marx), 2017. v. 1. p. 1-13.

SEKI, Allan Kenji, Determinações do capital financeiro no ensino superior: fundo público, regulamentações e formação de oligopólios no Brasil (1990-2018). 2020, 436 p. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2020 Disponível em: https://bit.ly/37msi4J. Acesso em: 25 fev. 2022.

SEKI, Allan Kenji; EVANGELISTA, Olinda. Reforma universitária no Governo Lula: o que queriam os industriais? Trabalho Necessário, v. 14, p. 67-93, 2018.

STROH, Paula Yone; PENA-VEJA, Alfredo; PINHEIRO DO NASCIMENTO, Elimar. Reforma da Educação Superior brasileira - Diagnóstico, 2003. Mec/Orus/Sesu/Dapes Programa Universidade XXI. Brasília: 2003.

TOMASI DI LAMPEDUSA, Giuseppe. Il Gattopardo. Milano: Le Comete/Feltrinelli, 2002.

TRIGUEIRO, Michelangelo Giotto Santoro. Reforma universitária e ensino superior no País: o debate recente na comunidade acadêmica. Seminário Internacional Universidade XXI. Brasília: MEC/ORUS, 2003.

TRÓPIA, Patrícia Vieira. O ensino superior em disputa: alianças de classe e apoio à política para o ensino superior no governo Lula. Revista Iberoamericana de Educación, v. 49, n. 3, p. 1-12, 2009.

VENCO, Selma. PRECARIEDADES: desdobramentos da Nova Gestão Pública no trabalho docente. Revista de Cultura Política. V. 6, N. 1, Nov. 2016. ISSN: 2237-0579.

Downloads

Publicado

2022-08-19

Como Citar

SEKI, A. K. .; SANTOS, F. . “Muda-se tudo para que tudo permaneça como está”: a participação da estratégia democrático-popular na contrarreforma da educação superior. Revista Linhas, Florianópolis, v. 23, n. 52, p. 162 - 196, 2022. DOI: 10.5965/1984723823522022162. Disponível em: https://www.periodicos.udesc.br/index.php/linhas/article/view/22489. Acesso em: 28 nov. 2022.