O Pacto Social Europeu 1945 e a União Europeia

Abstract

Resumo: O Estado Social europeu nasce robusto em 1945-1947, dez anos antes da CECA (depois CEE e UE). A União Europeia sedimenta-se só nos anos 80, depois de várias crises. Quando se consolida a União Europeia, o Estado Social começara já a entrar em crise, embora paulatina, é esse o argumento central deste artigo. A UE vai ter um papel determinante, através do fundo social europeu e das directivas comunitárias, em substituir o Estado Social (políticas universais com base em taxação progressiva) pela Assistência Social (políticas focalizadas nos desempregados e pobres com base em transferência de renda de trabalhadores de sectores médios para trabalhadores pobres).