Simulação do Planejamento Tributário no Fluxo de Caixa Operacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/2764747112232023043

Palavras-chave:

Planejamento Financeiro. Planejamento Tributário. DFC. Simulação.

Resumo

Objetivo(s): Simular a projeção do Fluxo de Caixa Operacional (FCO) de uma empresa de prestação de serviços de telecomunicações (call center) no planejamento tributário, a partir da inserção de quatros possibilidades legais para identificar qual delas gera menos desembolso no fluxo das operações e como o saldo responde às situações construídas. Método(s): Baseado nas concepções de Vicente (2005), instrumentalizou-se um modelo incubador funcionalista de simulação, pela semiestrutura de evidências empíricas e de contexto real que possibilitaram construir o cenário e condições do objetivo. Resultados: A aplicação do planejamento tributário no FCO, diante dos regimes de tributação e os benefícios fiscais, resultou na economia de R$ 120.328,55 com variação positiva entre a projeção a) e a projeção d) correspondente a 7,21%. Contribuições: Este estudo instrumentaliza uma ferramenta viável para diminuir as dificuldades relacionadas ao capital de giro e alta carga tributária, variáveis que comprometem a sobrevivência das Pequenas e Médias Empresas (PME). Verifica-se que a simulação da Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) se apresenta como um subsídio da tomada de decisões em pequenas e médias empresas e que os benefícios fiscais, como desoneração da folha de pagamentos e alíquota mínima de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), promovem a economia de recursos financeiros. Finalmente, confirma a capacidade do planejamento tributário em diminuir os gastos das empresas. Portanto, espera-se que gestores, pesquisadores e estudantes interessados repliquem, refutem e critiquem o modelo com a finalidade de agregar valor e possibilitar que as PME tenham acesso a ferramentas mais palpáveis e de fácil compreensão de planejamento e controle financeiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anderson Rafael Costa Sousa, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Especialista em Finanças e Controladoria pela Universidade de São Paulo, USP ESALQ, Brasil.

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Salvina Lopes Lima Veras, Universidade Federal do Piauí

Mestra em Ciências Contábeis pela Fundação de Pesquisa e Ensino, FUCAPE, Brasil.

Especialista em Educação à Distância e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, CESVALE, Brasil.

Professora da Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Christiane Carvalho Veloso, Universidade Federal do Piauí

Doutora em Ciências Contábeis e Administração pela Fundação de Pesquisa e Ensino, FUCAPE, Brasil.

Mestra em Gestão pelo Instituto Superior de Gestão, ISG, Portugal.

Especialista em Gestão pela Faculdade Adelmar Rosado, FAR, Brasil.

Especialista em MBA Emp. Em Contabilidade e em Gestão e Planejamento Estratégico, UNINTER, Brasil.

Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade São Gabriel, UNESC, Brasil.

Professora da Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Referências

Adebisi, J. F., & Gbegi, D. O. (2013). Effect of multiple taxation on the performance of small and medium scale business enterprises. (A study of West African Ceremics Ajeokuta, Kogi State). Mediterranean journal of social sciences, 4(6), 323.

Agwu, M. O., & Emeti, C. I. (2014). Issues, challenges and prospects of small and medium scale enterprises (SMEs) in Port-Harcourt city. European journal of sustainable development, 3(1), 101-114.

Andrade, M. E. M., & da Silva, D. M. (2017). Demonstração dos Fluxos de Caixa pelo método direto ou indireto? Revista Mineira de Contabilidade, 18(1), 5-14.

Araújo, A., Teixeira, E. M., & Licório, C. (2015). A importância da gestão no planejamento do fluxo de caixa para o controle financeiro de micros e pequenas empresas. Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos (REDECA), 2(2), 73-88.

Araújo, I. C. D., Meirelles Jr. J. C., Simão, A. dos S., Fraga, A. N., & Souza, D. F. (2018). Simples nacional e planejamento tributário para microempreenderores: importância para o empresário pinheiralense, considerando contexto, práticas e conhecimento. Brazilian Journal of Development, 4(4), 1536-1551.

Aribaba, F. O., Oladele, R., Ahmodu, A. L. O., & Yusuff, S. A. (2019). Tax policies and entrepreneurship sustainability in Ondo State, Nigeria. Journal of Global Entrepreneurship Research, 9(1), 53.

Arola, A. (2015). The Cash Flow Statement Under Scrutiny: Six problem areas that make it less useful than it could be.

Assaf Neto, A., & Silva, C. A. T. (2012). Administração do Capital de Giro (4a ed.). Atlas.

Associação Brasileira de Telesserviços. (2017). Estudos do Setor. ABT. http://abt.org.br/

Barbosa, D. dos S., Quintana, A. C., & Machado, D. G. (2011). Análise da Produção Científica sobre os fluxos de caixa e a demonstração dos fluxos de caixa: um estudo da Revista de Contabilidade e Finanças da Universidade de São Paulo, no período de 1989 a 2009. Enfoque: Reflexão Contábil, 30(2), 52-66.

Barreto, P. M. T., & Barbosa, K. C. M. (2018). Planejamento Tributário: Enfoques Gerais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 136(26), 219-229.

Batista, T. C., de Oliveira, J. F., & da Silva Macedo, M. A. (2017). Relevância da informação contábil para o mercado brasileiro de capitais: uma análise comparativa entre lucro líquido, lucro abrangente e fluxo de caixa operacional. Race: revista de administração, contabilidade e economia, 16(1), 381-408.

Belokurows, F. C., Bortoluzzi, S. C., & Silva, P. M. L. D. (2017). Vantagens e dificuldades na gestão do desempenho organizacional: percepção de gestores de PME brasileiras e portuguesas. Gestão & Planejamento-G&P, 18.

Bertini, E. R., & Wünsch, P. E. R. (2014). O impacto financeiro e contábil da desoneração da folha de pagamento em indústrias calçadistas do Vale do Paranhana. Revista Eletrônica de Ciências Contábeis, (4), 21-50.

Botelho, L. H. F., & Abrantes, L. A. (2018). Reflexões sobre as incidências tributárias no Brasil e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico nacional. Ciências Sociais Unisinos, 54(1), 126-133.

Braga, R., & Marques, J. A. V. D. C. (2001). Avaliação da liquidez das empresas através da análise da demonstração de fluxos de caixa. Revista Contabilidade & Finanças, 12, 6-23.

Brighman, E, F., & Ehrhardt, M, C. Administração Financeira: Teoria e prática (14a ed.). Cengage Learning Editores, 2016.

Brocker, A. P. C., & da Silva, S. Z. (2015). O impacto da desoneração da folha de pagamento de uma empresa de transporte coletivo de passageiros. Revista Eletrônica de Ciências Contábeis, (7), 242-271.

Castro, J. M., Lepchak, A., Flávio, R., & Gerigk, W. (2020). Fluxo de Caixa e Controles Financeiros Aplicados às Microempresas. Revista Conexão UEPG, 16(1), 1-18.

Chaves, F. C. (2017). Planejamento tributário na prática: gestão tributária aplicada. Atlas.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis. (2010). Pronunciamento Técnico CPC 03 R2, de 07 de outubro de 2010. Demonstração dos Fluxos de Caixa. CPC.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Diário Oficial da União.

Couto, F. F., & Ckagnazaroff, I. B. (2017). Sobre Incentivos Fiscais Municipais e o Desenvolvimento Local de Montes Claros (MG): Dilemas e Percepções Sobre “Cidades Atrativas”. Gestão & Regionalidade, 33(98), 83-97.

Crepaldi, S., & Crepaldi, G. S. (2019). Auditoria Fiscal e Tributária Teoria e Prática (2a ed.). Atlas.

Crepaldi, S. (2021). Planejamento Tributário – Teoria e Prática (4a ed.). Atlas.

D´amorim Junior, N. D., & Silva, M. A. M. (2016). Estudo Crítico sobre o Trabalho em Call Center. Gestão & Conexões, 5(1), 38-66.

Echevarrieta, A. C., Magalhães, R. A., & Casagrande, M. D. H. (2015). Desoneração da folha de pagamento: impactos fiscais e econômicos de um hotel em Florianópolis. Navus – Revista de Gestão e Tecnologia, 5(2), 27-39.

Estrada, R. J. S., & de Almeida, M. I. R. (2007). A eficiência e a eficácia da gestão estratégica: Do planejamento estratégico à mudança. Ciências da administração, 9(19), 147-178.

Fagundes, E., Kuhnen, F., & Haskel, A. P. (2018). Conhecimento dos Incentivos Fiscais Municipais por parte das Organizações de Palhoça. Revista de Gestão Pública, 10(2).

Fagundes, F. M., & Gimenez, F. A. P. (2009). Ambiente, estratégia e desempenho em micro e pequenas empresas. Revista Brasileira de Estratégia, 2(2), 133-146.

Felício, R. M., & Martinez, A. L. (2019). Sistema tributário brasileiro: análise da percepção dos operadores do direito tributário à luz dos conceitos de eficiência e justiça fiscal. Revista Ambiente Contábil, 11(1), 156-181.

Finizola, A. R. da S., Cruz, V. L., & Santos, R. R. dos. (2019). Impacto da Desoneração da Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento de Empresas do Setor de Construção Civil: Uma Abordagem Prática. Revista UNEMAT de Contabilidade, 7(14).

Freitas, D. R. F., Borges, A. F., & Enoque, A. G. (2022). Fatores de sucesso e desafios à sobrevivência de micro e pequenas empresas: um estudo na cidade de Ituiutaba-MG. Revista da Micro e Pequena Empresa, 16(1), 82-95.

Gitman, L. J. (2010). Princípios de Administração Financeira (12a ed.). Pearson.

Gonçalves, M.A., & Conti, I. S. (2011). Fluxo de caixa: ferramenta estratégica e base de apoio ao processo decisório nas micro e pequenas empresas. Revista de Ciências Gerenciais, 15(21), 173-190.

Hansen, H., Rand, J., & Tarp, F. (2009). Enterprise growth and survival in Vietnam: Does government support matter? The Journal of Development Studies, 45(7), 1048-1069.

Heijden, K. V. D. (1996). Scenarios: the art of strategic conversation. John Wiley & Sons.

Hoji, M. (2014). Administração Financeira e Orçamentária, Matemática Financeira Aplicada, Estratégias Financeiras e Orçamento Empresarial (11a ed.). Atlas.

Junior, V. P. de M. Estrutura Tributária Brasileira: Reflexo no Desemprego. Revista da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (2), 2018.

Junior, I. V. T., de Almeida, L. R., & dos Santos, C. B. (2015). A Desoneração da Folha de Pagamento: os impactos causados na atividade de construção civil. Revista EVS-Revista de Ciências Ambientais e Saúde, 42(2), 175-186. https://doi.org/10.18224/est.v42i2.4016.

Kleiboer, M. Simulation methodology for crisis management support. Journal of Contingencies and Crisis Management, 5(4), 198-206.

Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990. (1990). Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996. (1996). Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 (2006). Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial da União.

Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. (2007). Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Diário Oficial da União.

Lei n. 12.546, de 14 de dezembro de 2011. (2011). Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra); dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona. Diário Oficial da União.

Lei Complementar n. 155, de 27 de outubro de 2016. (2016). Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional. Diário Oficial da União.

Lima, E. M., & Rezende, A. J. (2019). Um estudo sobre a evolução da carga tributária no Brasil: uma análise a partir da Curva de Laffer. Interações, 20(1), 239-255.

Lima, M. J. F., Santos, G. C., & Paranaiba, A. C. (2019). Análise das Mudanças Ocasionadas na Tributação das Empresas Optantes pelo Simples Nacional. Revista da Micro e Pequena Empresa, 13(1), 32-50.

Lizote, S. A., Floriani, I., Azevedo, I. M. d., Tavares, K. G. S., & Hermes, S. (2017). Uso do Fluxo de Caixa e sua Relação com as Dificuldades de Permanecer no Mercado de Pet Shops. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(3), 214-229.

Lucion, C. E. R. (2005). Planejamento Financeiro. Revista Eletrônica de Contabilidade, 2(1), 160.

Marion, J. C. (2018). Contabilidade empresarial (18ª ed.). Atlas.

Mendes. W., & Garcia. E. R. (2021). Regimes de Tributação. Freitas Bastos.

Moraes, A. C. N., & Oliveira, R. V. (2019). A reconfiguração espacial do segmento de call center no brasil vista a partir da instalação de centrais de teleatividades na Paraíba. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 21(2), 371-389.

Moterle, S., Wernke, R., & Junges, I. (2019). Conhecimento sobre gestão financeira dos dirigentes de pequenas empresas do sul de Santa Catarina. RACE-Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 18(1), 31-56.

Neto, J. F. C., de Moura, H. J., & Forte, S. H. A. C. (2002). Modelo prático de previsão de fluxo de caixa operacional para empresas comerciais considerando os efeitos do risco, através do método de Monte Carlo. Revista Eletrônica de Administração, 8(3).

Paes, N. L. (2014). Simples Nacional no Brasil: o difícil balanço entre estímulos às pequenas empresas e aos gastos tributários. Nova Economia, 24(3), 541-554.

Paes, N. L. (2015). Reflexos do Simples Nacional no emprego e na formalização do mercado de trabalho no Brasil. Economía, sociedad y territorio, 15(49), 639-663.

Paula, D. G. (2018). O planejamento tributário como instrumento de competitividade empresarial. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, 6(7), 16-32.

Pêgas, P. H. (2017). Manual de Contabilidade Tributária (10a ed.). Atlas.

Pessôa, L. C., Pinto, A. E., & Zugman, D. (2020). Uma análise da qualidade dos gastos tributários com o Simples Nacional. Revista Direito Tributário Atual, (45), 593-624.

Pitta, B. B., Méxas, M. P., Pereira., & Pereira, G. V. C., (2018). Efeitos da Carga Tributária Brasileira em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que utilizam o Simples Nacional. Sustainable Business International Journal, 1, 1-30.

Porsse, A. A., & Carvalho. T. S. (2019). Análise do impacto das políticas de (Des)oneração da folha de pagamento na economia brasileira. Revista Brasileira de Economia, 73(1), 77-95.

Rabello, G. G., & Oliveira, J. M. D. (2015). Tributação sobre empresas no Brasil: comparação internacional. IPEA.

Ricci, M. G., & Rachid, A. (2013). Prática de Offshore nos Call Centers: um exemplo de serviço com uso intensivo de tecnologia da informação. RAI – Revista de Administração e Inovação, 10(2), 29-44.

Ringland, G. (1998). Scenario planning: managing for the future. John Wiley & Sons.

Rodrigues, R. M. R. C., Paulo, E., & Melo, C. L. L. de. (2018). Gerenciamento de Resultados por Decisões Operacionais para Sustentar Desempenho nas Empresas Não-Financeiras do Ibovespa. Contabilidade Vista & Revista, 28(3), 82-102.

Salto, F., & Pellegrini, J. (2020). Contas Públicas no Brasil. Saraiva Jur.

Salotti, B. M., & Yamamoto, M. M. (2004). A estimativa do fluxo de caixa das operacões representa o real fluxo de caixa das operações?. Revista Contabilidade & Finanças, 15, 7-21. https://doi.org/10.1590/S1519-70772004000200001.

Santos, J. L., & Schmidt, P. (2015). Contabilidade Societária (3a ed.). Atlas.

Silva, Z., da Silva Guimarães, V. A., Guzatti, N. C., Oliveira, N. M., & de Andrade, A. P. S. (2017). Impacto da desoneração da folha de pagamento em uma indústria alimentícia. Revista UNEMAT de Contabilidade, 6(12).

Silva, D. M da., Martins, V. A., & Lima, F. G. (2018). Escolhas contábeis na demonstração dos fluxos de caixa em companhias listadas no novo mercado da B3. Revista Contemporânea de Contabilidade, 15(36), 143-165.

Silva, D. J., Marques, A. V. C., & Santos, C. K. S. (2022). CPC PME: Adoção de Fato ou de Direito? Um Estudo das Pequenas e Médias Empresas de Monte Carmelo-MG. RAGC, 10(43).

Silveira, T. B. J. da, & Raupp, F. M. (2017). Os impactos da desoneração da folha de pagamentos em uma empresa de tecnologia da informação. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 16(48).

Stein, G., Zylberstajn, E., & Zylberstajn, H. (2017). Diferencial de salários da mão de obra terceirizada no Brasil. Estudos Econômicos (São Paulo), 47, 587-612.

Thabani, M., & Richard, E. K. M. (2020). Factors that affect tax compliance among small and medium enterprises (SMEs) in Lusaka, Zambia. Journal of Accounting, 3(1), 1-14.

Toledo Filho, J. R. D., Oliveira, E. L. D., & Spessatto, G. (2010). Fluxo de caixa como instrumento de controle gerencial para tomada de decisão: um estudo realizado em microempresas. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 15(2), 75-88.

Vieira, E. T. V., & Batistoti, J. V. C. (2015). A demonstração do fluxo de caixa como instrumento de gerenciamento e controle financeiro para as micro e pequenas empresas. REMIPE – Revista de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo da Fatec Osasco, 1(2), 186-205.

Vicente, P. (2005). O uso de simulação como metodologia de pesquisa em ciências sociais. Cadernos EBAPE.BR, 3(1), 1-9.

Warren, C. S., Reeve, J. M., & Fess, P. E. (2008). Contabilidade Gerencial (2a ed.). Thomson Learning.

Xará, J., & Vieira, E. (2015). Determinantes da liquidez das PME da indústria transformadora em Portugal. Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão, 14(1), 2-13.

Xu, B., Li, L., Liang, Y., & Rahman, M. U. (2019). Measuring risk allocation of tax burden for small and micro enterprises. Sustainability, 11(3), 741.

Zanolla, E., & Silva, C. A. T. (2018). Liquidez: efeito do dinamismo e da sincronia dos elementos do capital de giro no desempenho das empresas brasileiras. Contabilidade Vista & Revista, 28(2), 30-52.

Zhu, Y., Wittmann, X., & Peng, M. W. (2012). Institution-based barriers to innovation in SMEs in China. Asia Pacific Journal of Management, 29, 1131-1142.

Publicado

2023-12-01

Como Citar

Costa Sousa, A. R., Lopes Lima Veras, S., & Carvalho Veloso, C. (2023). Simulação do Planejamento Tributário no Fluxo de Caixa Operacional. Revista Brasileira De Contabilidade E Gestão, 12(23). https://doi.org/10.5965/2764747112232023043

Edição

Seção

Artigos