(untitled) (DAPesquisa, 2019)
A partir da Lei 9394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN), o ensino de arte foi estabelecido como sendo obrigatório em todos os níveis da educação básica. Apesar desta obrigatoriedade, tanto a LDB quanto outros documentos nacionais que foram elaborados posteriormente não estabeleceram claramente as linguagens artísticas a serem ministradas na escola, nem o tipo de profissional que deveria ser responsável pelo ensino de cada uma destas linguagens. Estados e municípios decidem sobre o ensino de arte que desejam oferecer e a música nem sempre tem estado presente nas escolas. O objetivo deste trabalho é analisar documentos oficiais sobre o ensino de música nas séries iniciais do ensino fundamental em quatro capitais da região nordeste do Brasil. A pesquisa qualitativa tem sido referência para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizando-se principalmente a análise documental como instrumento de coleta de dados. A análise dos documentos revela a precariedade da orientação referente ao ensino de música para as séries iniciais. Tais documentos precisam de revisão para que possam contribuir para o desenvolvimento musical das crianças nesta faixa etária.